A regularização de imóveis é um passo essencial para garantir segurança jurídica, facilitar financiamentos e valorizar o patrimônio. No Brasil, grande parte das propriedades ainda apresenta irregularidades documentais. Por esse motivo, vender, transferir herança ou até realizar reformas e ampliações legais pode se tornar um desafio.

Neste artigo, você vai entender de forma detalhada o que é a regularização de imóveis, por que ela é tão importante, quais são os tipos de pendências mais comuns e como regularizar sua propriedade com segurança e eficiência.

O que é a regularização de imóveis e por que ela é importante

Regularizar um imóvel significa garantir que ele esteja legalizado e registrado nos órgãos públicos, como cartórios, prefeitura e registros fiscais. Nesse contexto, isso envolve desde a escritura do imóvel até o alvará de construção, o Habite-se e o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Em outras palavras, um imóvel irregular não pode ser financiado, tem a venda dificultada e pode gerar problemas em disputas judiciais ou processos de inventário. Além do mais, o proprietário pode enfrentar multas e até risco de demolição em casos mais graves.

Por isso, manter toda a documentação em dia é uma forma de valorizar o imóvel, transmitir segurança para futuros compradores e abrir oportunidades de investimento, especialmente em períodos de alta do mercado imobiliário.

Quais são os tipos de irregularidades mais comuns?

As irregularidades variam de caso para caso. Ainda assim, algumas situações são bastante frequentes no mercado brasileiro, como:

• Falta de registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis;

• Construção feita sem alvará ou aprovação da prefeitura;

• Ausência do Habite-se, documento que comprova que o imóvel está apto para habitação;

• Diferenças entre o projeto aprovado e a construção executada;

• Imóveis herdados sem inventário formalizado;

• Condomínios não registrados, o que dificulta a individualização das unidades.

Dessa forma, identificar essas pendências é o primeiro passo para dar início à regularização.

Como regularizar um imóvel: passo a passo

Regularizar um imóvel pode parecer complicado. No entanto, com planejamento e organização, é possível resolver a maior parte das pendências de forma eficiente.

1. Reúna toda a documentação

O primeiro passo é reunir os documentos essenciais do imóvel. Entre eles, estão a escritura, carnês de IPTU, plantas da construção, alvarás, certidões negativas e comprovantes de pagamento de tributos.

Se por acaso o imóvel tiver sido adquirido por herança, será necessário apresentar o formal de partilha. Por outro lado, se o terreno ainda não tiver matrícula própria ou precisar ser desmembrado, o processo pode ser mais complexo, mas continua viável.

2. Solicite a certidão negativa no cartório

A certidão negativa de ônus reais deve ser solicitada no Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está matriculado. Em resumo, essa certidão informa se existem hipotecas, penhoras ou outros impedimentos legais que possam atrapalhar a regularização.

Assim sendo, essa etapa se torna essencial, especialmente para quem pretende vender o imóvel ou utilizá-lo como garantia em financiamentos.

3. Verifique débitos e pendências jurídicas

Antes de iniciar a regularização, é fundamental quitar dívidas de IPTU, taxas de condomínio e resolver processos judiciais relacionados ao imóvel. Isso porque pendências com a prefeitura podem impedir a emissão do Habite-se.

Além disso, também vale verificar restrições junto à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda para evitar surpresas durante o processo.

4. Registre a propriedade no Cartório de Registro de Imóveis

Muitas pessoas acreditam que a escritura feita em cartório de notas já garante a propriedade. No entanto, apenas o registro no Cartório de Registro de Imóveis torna o comprador o proprietário legal.

Por consequência, é essencial realizar esse registro logo após a compra ou herança para evitar problemas futuros.

5. Atualize o cadastro do imóvel na prefeitura

Por fim, é preciso atualizar os dados do imóvel na prefeitura do município. Dessa maneira, você garante o cálculo correto do IPTU, facilita a emissão de documentos e a aprovação de projetos de reforma ou ampliação.

Consequentemente, essa atualização garante que o imóvel esteja totalmente apto para futuras negociações e transações.

Quanto custa e quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

Os custos e prazos de regularização variam de acordo com a pendência. De modo geral, o valor inclui taxas cartorárias, honorários de engenheiros ou arquitetos (quando há necessidade de atualizar a planta) e a quitação de tributos atrasados.

Por exemplo, para imóveis residenciais simples, os custos costumam ficar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Já imóveis comerciais ou com construções irregulares podem exigir investimentos maiores.

Com relação ao tempo, o processo pode levar de algumas semanas a vários meses. Portanto, quanto antes o proprietário iniciar a regularização, mais simples e econômico ele será.

Regularizar é investir com segurança

A regularização de imóveis é um investimento em proteção patrimonial. Em resumo, um imóvel regularizado é mais valorizado, facilita financiamentos, vendas, heranças e evita problemas jurídicos.

Se você está em busca de um imóvel novo ou quer entender melhor o mercado imobiliário, acompanhe os conteúdos do blog da EBM. Afinal, nossa missão é ajudar você a tomar decisões com clareza, informação e confiança.