Comprar um imóvel por meio de financiamento imobiliário é uma escolha comum para quem busca conquistar a casa própria. Mas, além de cuidar das parcelas mensais, é preciso lembrar de um detalhe importante: declarar corretamente o imóvel no Imposto de Renda.
Muita gente se confunde na hora de preencher as informações ou deixa de informar dados importantes, o que pode causar problemas com a Receita Federal. Preparamos esse conteúdo para explicar, de forma simples, como declarar um imóvel financiado, quem deve fazer isso e quais cuidados tomar para evitar erros.
Quem precisa declarar um imóvel financiado no imposto de renda?
A declaração do Imposto de Renda serve para informar à Receita Federal como está a sua vida financeira: o que você ganhou, o que possui e o que comprou. E como um imóvel é um bem de alto valor, ele precisa ser declarado corretamente, mesmo que ainda esteja sendo pago.
Qual é o critério de obrigatoriedade para imóveis financiados?
Quem precisa declarar é todo contribuinte que, em 31 de dezembro de 2024, tinha bens e direitos acima de R$ 800 mil. Isso inclui imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros bens. Mesmo quem ainda não atingiu esse valor pode precisar declarar, caso tenha tido rendimentos acima do limite anual exigido pela Receita.
Se você comprou um imóvel financiado em 2024, é importante informar essa aquisição na declaração de 2025, mesmo que o imóvel ainda não esteja quitado.
O que acontece se o imóvel não for declarado?
Se um imóvel financiado não for declarado corretamente, a Receita pode identificar diferenças entre os dados informados por você e os dados repassados pelos bancos ou cartórios. Isso pode fazer sua declaração cair na malha fina, que é quando a Receita separa a declaração para uma análise mais detalhada, exigindo documentos que comprovem as informações. Isso pode atrasar a restituição, gerar cobranças ou levar à aplicação de multas com juros.
Além disso, deixar de declarar pode dificultar a comprovação do seu patrimônio no futuro, o que atrapalha em novas solicitações de crédito, novos financiamentos ou na hora de vender o imóvel.
O financiamento pode ser utilizado para abatimento no imposto?
O financiamento imobiliário não gera desconto direto no valor do imposto, como acontece com despesas médicas ou de educação. No entanto, declarar o imóvel financiado corretamente ajuda a justificar os valores pagos ao longo do tempo e evita problemas com a Receita.
Se o imóvel for usado para aluguel, os juros do financiamento podem ser lançados como despesas, o que reduz o valor do imposto a pagar. Isso é válido apenas para imóveis alugados, se o imóvel é para uso próprio, os valores pagos não geram desconto no imposto.
Como declarar um imóvel financiado no IRPF?
A declaração do imóvel financiado é feita na ficha “Bens e Direitos”, disponível no programa oficial da Receita Federal. O importante é declarar apenas o valor efetivamente pago a cada ano, incluindo entrada, parcelas e uso de FGTS, se for o caso.
Como declarar a entrada do imóvel e as parcelas do financiamento
Ao preencher a declaração, você deve:
- Acessar a ficha “Bens e Direitos”;
- Selecionar o grupo “01 – Bens Imóveis”;
- Escolher o código correspondente ao tipo de imóvel (como 11 – apartamento ou 12 – casa);
- Informar os dados do imóvel – endereço, matrícula, nome do banco onde foi feito o financiamento e data da aquisição;
- Informar os valores pagos no campo “Situação em 31/12/2023” (caso o financiamento já tenha começado) e “Situação em 31/12/2024” (valor acumulado pago até o fim do ano).
É importante lembrar que não se declara o valor total do imóvel e não se informa o saldo devedor como dívida. A Receita quer saber quanto já foi pago com recursos próprios.
Como declarar um financiamento conjunto (ex.: casal ou sócios)?
Se o imóvel foi adquirido por duas pessoas, cada um deve declarar a sua parte no bem, conforme a divisão feita no momento da compra. Por exemplo, se um casal comprou um imóvel e cada um pagou metade da entrada e das parcelas, cada um deve informar 50% do valor na sua declaração.
Se apenas um dos dois for obrigado a declarar, ele pode informar o total, mas deve descrever que o imóvel foi comprado em conjunto.
Existe algum benefício fiscal ao declarar um imóvel financiado?
Embora o financiamento não gere uma economia automática no imposto, há situações em que ele pode facilitar ou evitar cobranças adicionais, principalmente na venda do imóvel.
Em quais casos há isenção de imposto sobre financiamento?
Você pode estar isento de pagar imposto na venda de um imóvel financiado se:
- Ele foi vendido por até R$ 440 mil;
- Você não vendeu outro imóvel nos últimos cinco anos;
- O imóvel é de uso residencial.
Outra situação de isenção acontece quando você vende um imóvel e, em até 180 dias, usa o dinheiro para comprar outro imóvel residencial. Mesmo que o novo imóvel também seja financiado, você pode evitar o pagamento do imposto sobre o lucro da venda anterior, desde que declare tudo corretamente.
O saldo devedor do financiamento impacta a declaração?
Sim, mas de forma indireta. Você não precisa informar quanto ainda falta pagar, mas deve manter atualizado quanto já foi pago até o final de cada ano. Isso mostra que seu patrimônio está crescendo conforme o imóvel vai sendo quitado, o que é importante para justificar sua evolução financeira.
O ideal é manter um controle dos boletos e extratos enviados pelo banco para informar corretamente os valores pagos.
Como funciona a venda de um imóvel financiado na declaração de IR
Se você vender um imóvel que ainda está financiado, o comprador normalmente quita a dívida com o banco, e você recebe o restante do valor. Na declaração, é necessário informar o valor da venda, o valor que foi pago ao banco e o que você recebeu.
Se houver lucro na venda, ou seja, se você vendeu por um valor maior do que pagou, pode haver imposto sobre esse valor, a não ser que você se enquadre nas regras de isenção que explicamos acima.
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Financiar um imóvel é um grande passo rumo à casa própria. Mas a jornada vai além do contrato e das parcelas, envolve planejamento, segurança e a tranquilidade de saber que está tudo em ordem, inclusive no seu Imposto de Renda.
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