Os contratos de compra e venda de imóvel são documentos jurídicos fundamentais, elaborados com base em leis e regulamentações imobiliárias. Estes documentos definem os termos e condições contratuais durante o processo de aquisição imobiliária. A EBM, visando aumentar a clareza e a acessibilidade das informações jurídicas, implementou uma alteração significativa no formato e na linguagem dos seus contratos de compra e venda. Narjara Castro, Gerente Jurídica da EBM, detalha as motivações e os objetivos dessas mudanças.
“A implementação do Visual Law trouxe mudanças significativas nos contratos de compra e venda de imóveis, especialmente em relação à clareza e à acessibilidade das informações.”
Um dos principais desafios enfrentados foi simplificar cláusulas complexas e textos jurídicos densos, que tradicionalmente dificultam a compreensão, tornando-os mais simples, objetivos e transparentes. Segundo Narjara, essa mudança tem o objetivo de facilitar a compreensão dos direitos e deveres dos clientes durante a aquisição de imóveis.
Além da simplificação da linguagem jurídica, foram incorporados recursos visuais, como ilustrações e sinalizadores. Estes elementos ajudam a destacar as partes mais relevantes do contrato de compra e venda. Também foram adicionados links e QR codes que permitem o acesso rápido a informações adicionais sobre o empreendimento imobiliário, tornando o processo mais interativo, informativo e proporcionando uma melhor experiência do cliente. Além disso, o foco é garantir que os clientes compreendam de maneira clara e eficaz todas as informações contratuais, promovendo um relacionamento de confiança com a empresa.
“A mudança visual e de linguagem nos contratos tem um impacto profundo na experiência do cliente ao adquirir um imóvel. Ao simplificar o texto e adicionar elementos visuais, conseguimos transformar um documento frequentemente considerado intimidador em algo mais acolhedor e acessível.”
Essa abordagem reflete uma tendência crescente no setor jurídico. Isso porque, nos últimos anos, diversos tribunais e empresas têm adotado práticas de Visual Law, que envolvem a utilização de elementos visuais como infográficos, gráficos e uma linguagem mais clara para facilitar a compreensão dos documentos legais. Por isso, o objetivo da mudança é tornar a informação jurídica mais acessível e compreensível para todos os cidadãos, independentemente do seu nível de conhecimento jurídico.
Narjara Castro destaca que diversos tribunais têm implementado iniciativas de Visual Law, promovendo a transparência e o engajamento dos cidadãos. Essa prática visa não apenas facilitar a compreensão de processos jurídicos, mas também garantir maior acessibilidade à informação.
Essas mudanças entrarão em vigor no início de novembro para os empreendimentos SBPE (como Wide Praça do Sol e Wish Trinta e Sete), e para os associativos, espera-se que sejam implementadas em dezembro.
