Contrato de locação: o que você precisa saber antes de alugar

Duas mãos assinando um contrato

Publicado em

20 janeiro 2021

Além do trabalho necessário para encontrar o local ideal para o seu negócio, alugar um imóvel comercial demanda cuidado com algumas questões burocráticas. A principal delas é o contrato de locação, que deve ser elaborado com atenção para proteger tanto quem aluga, quanto o proprietário, que precisa ter as garantias de que terá seu bem preservado e receberá os valores combinados.

Por isso, para facilitar esse processo, trouxemos neste post recomendações do que fazer para não errar na hora de fechar negócio. Confira!

O que é e como funciona um contrato de locação?

Para começar, vamos entender melhor o que é um contrato de locação. O contrato nada mais é que um documento que representa um acordo, nele são especificados prazos, direitos e deveres de ambas as partes envolvidas no processo. Por isso, para o contrato de locação, algumas informações são essenciais como os prazos de permanência no imóvel, desde a entrega das chaves até o ultimo dia de residência, além de valores acordados, itens presentes na vistoria ou possíveis avarias no imóvel e muito mais. Resumidamente, o contrato resguarda tanto o proprietário, quanto o inquilino.

Esse tipo de documento deve conter informações como os dados pessoais de proprietário e inquilino, endereço, telefone, números de registro e outros devem ser inseridos. Além disso, as características do imóvel também precisam constar no documento. Outras informações como valores, condições de pagamento e prazos devem ser esclarecidos obrigatoriamente no contrato. É muito importante ter um contrato de locação no momento do acordo, isso garante legalmente que ambas as partes estejam conscientes sobre seus direitos e deveres caso surja algum conflito.

Para facilitar durante esse processo, você também pode contratar uma imobiliária ou um advogado especializado na área, assim, o contrato é melhor redigido. Dessa forma, você tem a certeza de que o documento é claro o suficiente e consta todas as informações necessárias para fechar o negócio.

O que não pode faltar no seu contrato de locação

Confira o que não pode faltar no seu contrato de locação de imóveis residenciais ou comerciais:

1. Analise do imóvel de maneira cuidadosa

O caminho até encontrar o imóvel desejado pode ser longo. Desta forma, é necessário considerar a localização, o preço, o tamanho e a infraestrutura necessária para o funcionamento do negócio antes de definir quais são as opções viáveis para locação e encontrar aquela a mais próxima possível do que é considerado ideal. Por isso, faça uma análise rigorosa do imóvel antes de contratar o aluguel. Esse tipo de procedimento é conhecido como vistoria. O processo de vistoria é responsável por registrar em relatório todos os detalhes de infraestrutura do imóvel, além de ser anexado no contrato de locação.

2. Prazos de locação

É muito importante que as datas e os prazos para a locação sejam respeitados. Sendo assim, ao elaborar o contrato as datas, desde a entrega das chaves do imóvel até o fim do período de aluguel, devem ser especificados. Além disso, esteja atento em relação a tipos de multas caso haja atraso de pagamento ou o não cumprimento do que foi estabelecido. Lembre-se, tudo deve ser descrito no contrato.

3. Preços e possíveis reajustes

Assim como os prazos de locação, os preços e possíveis reajustes também devem ser esclarecidos no decorrer do contrato. Além disso, é comum que haja reajuste de valores no decorrer do ano, isso pode ser motivado por inúmeros fatores e não é possível prever com clareza o quantitativo. No entanto, apesar disso, eles devem constar no contrato para ter validade e veracidade.

4. Garantias, rescisão e multas

Ambas as partes devem mencionar tipos de garantias envolvidas na negociação, pois, caso haja alguma eventualidade, elas devem ser ressarcidas. Isto é, o morador deve garantir, de alguma maneira, que o proprietário seja pago independente do que acontecer. É muito comum que fiadores façam parte do documento, eles devem possuir renda fixa três vezes maior que o aluguel cobrado, além de residência no município. Isso assegura que o valor do aluguel seja pago.

5. Assinaturas no final do contrato da locação

Ao finalizar o contrato, é importante que ambas as partes envolvidas assinem o documento. A assinatura comprova que os envolvidos leram o conteúdo e estão de acordo com o que ali está descrito. Ao formalizar o processo, também é comum que hajam testemunhas. Por isso, além do proprietário e do inquilino, o documento deve contar com testemunhas, que podem ser o cônjuge, fiadores, ou outras pessoas que confirmem a veracidade da negociação.

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Gostou da leitura? Confira também como contribuir para a sustentabilidade no seu imóvel.

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