Como funciona o subsídio para trabalhadores autônomos

Pessoa segurando a carteira de trabalh

Publicado em

16 janeiro 2023

Você sabia que é possível financiar um imóvel sendo trabalhador autônomo? Além disso, o trabalhador informal também pode garantir o subsídio ofertado pelo programa Casa Verde e Amarela. Apesar de ser possível financiar um imóvel sem registro na carteira de trabalho, é necessário se atentar as regras para participar do benefício.

Entendendo melhor o que é um trabalhador autônomo

Trabalhadores autônomos são trabalhadores que não possuem vínculo empregatício, isto é, desempenham funções sem contrato com alguma empresa, apenas por conta própria. Essas pessoas podem prestar serviços sem que haja registro na Carteira de Trabalho, mas podem emitir notas como pessoa física ou jurídica. Profissionais autônomos podem realizar atividades sem contrato exclusivo com alguma organização, além de não responderem a um chefe, terem horários flexíveis entre outras características.

Apesar dos muitos benefícios em ser um trabalhador autônomo, o momento do financiamento pode se tornar um pouco mais burocrático do que aqueles profissionais que possuem registros. Isso porque, é necessário comprovar, de alguma forma, que existe renda sendo gerada em seu nome. Por isso, é comum no processo de compra que o profissional use outros meios.

O que é subsídio habitacional?

Existem benefícios para adquirir o imóvel próprio, geralmente, desenvolvidos pelo governo para facilitar o processo de aquisição. O subsídio é um programa habitacional que permite, principalmente, que famílias de baixa renda possam ter melhor qualidade de vida ao comprarem sua residência. Assim, com o benefício do subsídio, o valor de compra se torna mais acessível, tal qual como um desconto, o imóvel se torna mais barato e as parcelas são reduzidas. No entanto, antes de receber o subsídio, o comprador precisa se adequar a algumas especificações.

Quem pode usufruir do beneficio do subsídio habitacional do programa Casa Verde e Amarela?

Inicialmente, o programa atende pessoas consideradas de baixa renda, onde as condições e valores variam de acordo com cada cliente. O benefício atende apenas quem nunca foi contemplado antes por programas habitacionais, logo, é preciso ser o primeiro imóvel. Outros requisitos, como ser maior de 18 anos, também é exigido para participar do programa. O cliente que pretende financiar o imóvel deve ter boa movimentação bancária e relacionamento com o banco, isto é, não ter o nome negativado e manter as dívidas em dia.

Além de características socioeconômicas, o cliente deve se enquadrar nas faixas de valores do programa, atualmente o programa possui três faixas. A primeira faixa atende famílias com renda mensal em torno de R$2500,00, enquanto a segunda corresponde famílias entre R$2500,00 até R$4500,00, a última faixa contempla famílias com renda de até R$8000,00. Trabalhadores autônomos, que não possuem vínculo empregatício, também podem financiar o primeiro imóvel utilizando o programa Casa Verde e Amarela.

Recomendações para trabalhadores autônomos que desejam financiar um imóvel

O cliente deve atender a requisitos como ser maior de idade, não ter utilizado outro programa habitacional e esse ser o primeiro imóvel financiado, é necessário ter naturalidade brasileira e fazer parte das faixas de renda.

Além disso, o trabalhador autônomo precisa comprovar a renda de alguma forma, normalmente utiliza-se comprovantes bancários de movimentação na documentação para o financiamento. Diferente dos trabalhadores com registro em carteira, trabalhadores informais podem solicitar o subsídio para as faixas 1 e 2 do programa Casa Verde e Amarela. Além disso, quanto menor for a renda do comprador, na maioria dos casos, maior é o valor do desconto oferecido pelo benefício habitacional. O ideal é realizar uma simulação com a instituição financeira e com a incorporadora do imóvel, ou a imobiliária que negocia em seu nome.

Documentação necessária para comprovar renda de trabalhadores autônomos

Mesmo que o trabalhador não possua registro em carteira sobre as funções desempenhadas, documentos são necessários para garantir que existe renda suficiente para a compra do imóvel.

O trabalhador informal pode apresentar outros documentos que comprovem a renda. Atualmente, a principal forma de justificar a renda gerada pelo trabalho exercido é o MEI, o registro certifica que existe uma empresa em seu nome, que corresponde aos serviços prestados. Emitir notas fiscais e recibos utilizando o MEI aumenta a chance do financiamento pelo programa Casa Verde e Amarela. Além do MEI, os extratos bancários também são bastante utilizados como comprovantes de renda, geralmente, o banco solicita o histórico das movimentações bancárias de seis meses.

Outro documento utilizado para comprovar renda é o imposto de renda, ou IR. A declaração comprova todos os gastos que o cliente teve durante o ano e pode auxiliar na compra do imóvel, principalmente quando aliado a outros documentos, como o extrato bancário. Por isso, é importante manter a declaração em dia.

Gostou da leitura? Confira também quais fatores interferem no seu financiamento.

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